Assembleia aprova projeto de lei antifumo em São Paulo

Dezoito deputados votaram contra e 69 a favor do projeto.
Projeto proíbe fumo em ‘recintos coletivos’ e cria ambientes livres.

Roney Domingos
Do G1, em São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (7) o projeto de lei antifumo proposto pelo governo do estado. A sessão foi marcada pelo protesto de entidades e pelas tentativas de obstrução da votação pelos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT).

O projeto de lei 577/2008 “proíbe o consumo de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo e cria ambientes livres de tabaco”. Foram contrários os 17 deputados da bancada do PT e também o deputado Major Olímpio (PV). Sessenta e nove deputados foram favoráveis.

Foram aprovadas três emendas. Uma delas obriga o governo a oferecer tratamento na rede de saúde pública para fumantes que queiram parar de fumar. Outra determina que a lei entrará em vigor 90 dias após a sua promulgação. E a terceira estabelece ampla campanha educativa sobre a lei antes de sua entrada em vigor. Outras sete emendas foram rejeitadas em bloco.

O projeto de lei será enviado ao governador José Serra, que deve sancionar e regulamentar a lei. Ele terá 10 dias para fazer a sanção.

Ambientes livres

O cigarro ficará completamente proibido em bares, restaurantes e nos locais de trabalho. Não será possível nem mesmo usar fumódromos.

Os fumantes não poderão fumar em qualquer ambiente fechado ou parcialmente fechado que seja de uso coletivo, e não importa se o espaço é público ou privado. Só será permitido fumar em casa, em comércios especializados na venda de cigarros e de similares, como tabacarias, e em cultos religiosos em que o tabaco faça parte do ritual.

Nossa… Ótimo isso.
Cigarro é outra coisa que já falei bastante por aqui. Falei inclusive quando vi a matéria sobre a intenção do Serra de fazer essa lei. É só ela entrar em vigor que vou ser o cara mais chato do mundo!