O Senado rejeitou, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorrogaria a CPMF até 2011. A votação, realizada no início da madrugada desta quinta-feira (13), terminou com 45 votos a favor e 34 contra. Para aprovar, o governo precisava de 49 votos favoráveis dos 79 senadores.

A CPMF foi derrubada depois de uma sessão longa, em que vários senadores discursaram pró e contra a contribuição. Durante todo o tempo, o governo tentou, nos bastidores, reverter votos a favor de sua proposta, que ele considerava essencial para o equilíbrio das contas públicas.

Em uma última cartada, o líder do governo na casa, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou carta dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio, aceitando ou renovar a CPMF por apenas um ano, enquanto se tentaria fazer uma reforma tributária, ou renová-la por quatro anos, destinando 100% dos à saúde. Para que essas propostas possam ser estudadas e discutidas, ele pediu que se encerrasse a sessão desta quarta e se deixasse para quinta a votação.

O líder do Democratas, José Agripino (RN), falou em seguida e ponderou que as propostas deveriam ter sido feitas quando a proposição de emenda à Constituição (PEC) ainda tramitava na Câmara e disse que queria votar já a prorrogação da CPMF. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que aceita abrir negociações com o governo, depois que for proclamado o resultado da votação.

Quando já passava da 0h desta quinta, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que a sessão fosse interrompida. Ele foi criticado por Virgilio, e seguiu-se um debate sobre a interrupção, que acabou não vingando.

Adiamentos

O governo havia adiado a votação sobre a prorrogação do tributo por diversas vezes esperando convencer senadores da oposição a votar a favor da emenda. Após o adiamento de terça,, o presidente Lula determinou que a votação ocorresse na quarta, “para ganhar ou perder”.

O esforço do governo se deveu ao fato de que, se a PEC não fosse votada neste ano, a administração federal perderia pelo menos três meses de arrecadação. O tributo gera cerca de R$ 40 bilhões anuais.A votação foi a primeira presidida pelo novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), eleito no início da tarde para terminar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL), que, sob suspeitas de corrupção, havia renunciado ao cargo no último dia 4.

PAI: Porque o Corinthians é o melhor time do mundo filho. É o Timão!

FILHO: Mas o Corinthians não foi rebaixado para a segunda divisão? E o apelido Timão não é porque no símbolo do Corinthians tem um timão de navio?

PAI: Bem, é verdade. Mas nós só fomos rebaixados por causa de uma parceria com um fundo de investimentos chamado MSI que desgraçou o Corinthians.

FILHO: Mas não foi essa MSI que comprou o Tevez, o STJD e o Márcio Rezende de Freitas para garantir o título nacional de 2005 que na verdade foi conquistado pelo Internacional?

PAI: Foi, mas depois….AH, isso não importa filho. Nós somos a maior torcida de São Paulo e a segunda maior do Brasil.

FILHO: Isso é legal né pai!? Mas a Índia e a China são os países mais populosos do mundo e nunca ganharam uma Copa e a Itália, que é um país pequeno e com menos torcida, já tem quatro mundiais não é!?

PAI: É filho, tá certo porra!!!

FILHO: Calma pai, o senhor está bravo só porque o Corinthians não é nada disso que o senhor pensava?

PAI: Pára com isso filho! Nós já fomos campeões mundiais!!!

FILHO: Sério Pai!? Quando?

PAI: Em 2000.

FILHO: Que legal, então nós também ganhamos a Libertadores em 99?

PAI: Não, na verdade quem ganhou a Libertadores em 99 foi o Palmeiras. Você não sabe que nós NUNCA ganhamos uma Libertadores em mais de 90 anos de história!?

FILHO: Ué, então porque o Corinthians jogou esse mundial em 2000?

PAI: Ah! É que fomos convidados para jogar porque ganhamos o Brasileirão em 98 e tínhamos o apoio de um grupo de investidores estrangeiros que precisava colocar o Corinthians lá./ O Vasco ganhou a Libertadores de 98 e também foi chamado./

FILHO: Entendi. Então na Europa chamaram o campeão da Liga dos Campeões da UEFA de 98?

PAI: Sim, mas também chamaram o Manchester, que venceu a Liga em 99.

FILHO: Então por que não chamaram o Palmeiras? Porque o campeão Sul-americano de 99 não foi e o Corinthians que nunca passou de uma semi de Libertadores foi?

PAI: Não sei filho, mas que merda!!!!

FILHO: Então esse torneio não foi sério. Não teve critério para as escolhas dos clubes! Mas o Corinthians ganhou do Manchester e do Real Madrid né pai?

PAI: Não. Na verdade ganhamos do perigoso Raja Casablanca com um gol roubado em que a bola não entrou, empatamos com o Real Madrid, no Morumbi, graças ao Anelka que perdeu um pênalti e depois “goleamos” o poderoso Al Nasser por dois a zero.

FILHO: E na final ganhamos de quem?

PAI: Na verdade não ganhamos. Empatamos com o Vasco por zero a zero no Maracanã e o “título” veio nos pênaltis.

FILHO: Quem foi o herói Corintiano que fez o gol do título?

PAI: Ninguém. Na verdade o Edmundo chutou pra fora e nós ganhamos.

FILHO: Mas esse ano comemoramos 30 anos do título de 77. Que campeonato foi esse tão importante?

PAI: Foi o Campeonato Paulista. Saímos de uma fila de 22 anos sem título com gol de Basílio contra a “fantástica Ponte Preta”.

FILHO: Ah, sei. Mas não foi nesse jogo que o Rui Rei, artilheiro da Ponte, se vendeu e foi expulso logo no começo do jogo só pra não fazer gols e assim ajudar o Corinthians?

PAI: Foi seu filho da puta, mas e daí!?

FILHO: Mas pai. Esse ano o São Paulo completou 30 anos do primeiro título Brasileiro que conquistou e ao invés de festa e camiseta comemorativa, ganhou mais um e agora eles são Penta.

PAI: Foda-se filho! Eles são Bambis!!!!

FILHO: São Pai? Mas eles me dizem que são Penta Brasileiro, Tri da Libertadores e Tri Mundial. É verdade?

PAI: É verdade filho! (de cabeça baixa)

FILHO: É verdade também que se não fosse um tal de Grafite, atacante do São Paulo, nós teríamos sido rebaixados também no Paulistão?

PAI: Você não quer falar de Fórmula 1!?

FILHO: Tá bom pai. Mas o Rubinho não é Corintiano?

PAI: Puta que pariu moleque! É, caralho!

FILHO: Vixe pai!!! O Rubinho é corintiano e o melhor piloto Brasileiro da atualidade, o Felipe Massa, é são paulino. Vamos falar de futebol mesmo vai.

PAI: Calma lá!!! Mas o Senna era corintiano filhão!!

FILHO: Eu sei pai. Já me falaram isso. E me contaram que como corintiano ele não agüentou. Em 93 viu o São Paulo conquistar o Bi Mundial e o Palmeiras sair da fila em cima do Corinthians, aí percebeu que não adiantava torcer pra esse time e enfiou o carro no muro.

PAI: (APENAS SUSPIRA)

FILHO: Calma paizinho. Vamos passear, me leva no estádio do Corinthians.

PAI: (chorando) Não temos estádio porra! Temos uma chácara que apelidamos de fazendinha e que é menor do que qualquer ginásio da NBA.

FILHO: (puto da vida) Chega pai! Assim não dá. Não temos estádio, não temos time, nosso título mais comemorado é um paulistão roubado, o nosso quarto título brasileiro foi mais roubado ainda, somos o único clube grande ( GRANDE???? ) da capital paulista que não tem Libertadores, a nossa torcida é a segunda do país e de nada adiantou, torcida do São Caetano é mil vezes menor e já viu o time numa final de Libertadores, nosso título mundial é uma fraude, o maior ídolo da nossa torcida no século XXI é argentino e nós estamos na segunda divisão, e você ainda quer que eu seja Corintiano. Você é um fanfarrão pai!!!!!

PAI: ( um minuto de silêncio)

FILHO: Posso fazer só mais uma pergunta pai?

PAI: Pode filho!!! (enquanto seca as lágrimas)

FILHO: Pra que time torce aquele filho da puta do presidente Lula?

PAI: Corinthians meu Deus!!!!! Corinthians!!!!

FILHO: Mãe pode ficar tranquila, se o pai sabe de tudo isso e ainda torce pro Corinthians é porque ele gosta de ser enganado e nem desconfia que eu sou filho do vizinho.

PS: O nome do Vizinho é Giacomo Berdinazzi (Será que ele é palmeirense?)

O deputado Gilmar Sossella (PDT) comentou nesta quarta-feira (5) a tese acadêmica da aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), intitulada “A Inconstitucionalidade dos Pedágios”. Apoiado na Constituição Federal, no artigo que trata do direito de ir e vir do cidadão, argumenta que a estrada é um bem público e que, nessa condição, as cancelas dos pedágios não podem impedir o livre trânsito dos cidadãos. Ela apresenta no trabalho, através de vídeos explicativos, procedimentos que podem ser adotados nas praças de pedágios para garantir o direito de ir e vir, sem pagar a tarifa cobrada. “As cancelas podem ser ultrapassadas com facilidade, sem danificá-las ou o carro”, explica Márica dos Santos Silva, que já defendeu a tese e deverá se formar em agosto de 2008.

Ao comentar o assunto, o deputado, que presidiu a CPI dos Pólos de Pedágio, afirmou que “esse trabalho é um exemplo claro de que há um desrespeito constitucional e que é preciso continuar questionando os pedágios no Rio Grande do Sul”.

Leia, a seguir, a íntegra da publicação do Jornal Agora, de Rio Grande:

O direito de ir e vir barrado pelos pedágios
Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. “A Inconstitucionalidade dos Pedágios”, desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes.

A jovem de 22 anos apresentou o “Direito fundamental de ir e vir” nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, o artigo 5 diz o seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” . E no inciso XV do artigo: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. A jovem acrescenta que “o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição”.

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realizam contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. “No momento que abasteço meu carro, estou pagando pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também”, enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. “Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro”, conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja.

Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados.

Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. “Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra”, acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. “Não há o que defender ou explicar. A constituição clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional”, conclui.

A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso em novembro de 2007 e forma-se em agosto de 2008. Ela não sabe ainda que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos anti-pedágios.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta sexta-feira (7), no Rio, que o governo enviará ao Congresso no início de 2008 um projeto de lei que prevê a proibição do cigarro em ambientes fechados em todo o país. Temporão afirmou que o Brasil precisa de uma legislação nos moldes da que existe em países como Irlanda, França e Inglaterra para proteger os fumantes passivos e evitar doenças.

Ele participou nesta sexta do lançamento do manual Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar num congresso da Agência Nacional de Saúde (ANS). “Teríamos de ter um bunker nos restaurantes para os fumantes. Não tem sentido. Tem o fumo passivo. Os garçons e funcionários estão fumando com os clientes. Quem quiser fumar terá de sair”, disse, comemorando a queda nas taxas de câncer de pulmão com o fim da publicidade de fumo.

O próximo alvo de Temporão é a restrição à propaganda de bebidas. O ministro da Fazenda disse que só aguarda a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para enviar à Câmara dos Deputados, em regime de urgência, uma lei que reduz para 0,5 grau a proporção da álcool para que uma bebida seja considerada alcoólica. Atualmente, esse patamar é de 13 graus, o que exclui as cervejas, que têm entre 4 e 8. Com a mudança, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá restringir a publicidade das cervejas, como acontece com bebidas mais fortes. Segundo Temporão, 25% dos brasileiros bebem ocasionalmente e outros 25% bebem demais. Nesse último grupo, há cada vez mais jovens.

E a gente ainda goza dos americanos…

Em matéria de conhecimentos geográficos, os brasileiros são de uma ignorância que não está no mapa
Ronaldo França

O Brasil tem quatro mecanismos federais de avaliação do ensino: o Saeb, o Enade, o Enem e a Prova Brasil, todos de padrão internacional. A cada vez que se divulga um de seus resultados, uma torrente de más notícias sobre a educação é despejada pelos jornais. Mas nenhum desses testes jamais captou um dado tão alarmante quanto o que surge da pesquisa Pulso Brasil, do instituto Ipsos, que acaba de sair do forno. Os pesquisadores abriram um mapa-múndi na frente dos entrevistados (1 000 pessoas, em setenta municípios das nove regiões metropolitanas) e lhes pediram que indicassem onde ficava o Brasil. Somente metade acertou. É isso mesmo: o levantamento mostra que 50% dos brasileiros não sabem localizar o país no mapa. Houve os que chutaram as respostas. Vieram desse grupo disparates de corar de vergonha. Para 2%, o Brasil fica na Argentina. Um porcentual pouco maior acha que o país se localiza na África – a dúvida é se no Chade ou na República Democrática do Congo. Outros 29% nem tentaram responder.

A pesquisa do Ipsos tem a força de um soco na boca do estômago nacional. Quase 10% dos entrevistados que passaram por uma faculdade (tendo completado ou não o curso) não sabem que o Brasil se localiza na América do Sul. Esse porcentual sobe para 30% entre os que fizeram o ensino médio (estágio em que um aluno deveria ter estudado geografia durante pelo menos seis anos) e aumenta para 50% entre os que iniciaram o ensino fundamental. Ignorar uma informação tão simples é o equivalente, em matemática, a não saber adicionar 2 mais 2.

Previsivelmente, o desconhecimento em relação aos outros países é ainda maior. Só 18% dos brasileiros conseguem identificar os Estados Unidos e apenas 3% localizam corretamente a França. Quanto à Argentina, tão citada em piadas futebolísticas, 84% nem sequer desconfiam de que faz fronteira com o Brasil. Esse tipo de informação está longe de ser uma “cultura inútil”. A ignorância do mapa-múndi impede que se entendam as relações de poder entre os países e compromete o aprendizado de história, entre outras disciplinas. “O estudante que não decifra o mapa-múndi não reconhece o mundo concreto que o cerca. É simples assim”, resume a secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro. O dado irônico é que os brasileiros atribuem aos americanos uma grande ignorância em matéria de geografia. Gostam de dizer, em tom gaiato, que os gringos não têm a mínima idéia de como se divide o planeta. Não é bem assim. A mais recente pesquisa sobre o assunto mostrou que 86% dos americanos sabem exatamente onde fica seu país, 81% reconhecem o México, 54% a França e 47% a Argentina. Eles dão um banho, convenhamos.

A péssima qualidade dos professores está na base dessa vergonha, agravada pela falta de mapas nas escolas. Acrescente-se a falta de instrução familiar e pronto: está formado o ambiente propício para criar gerações de brasileiros que exibem uma ignorância que não está no mapa. Nunca antes neste país: e não se trata do Chade ou da República Democrática do Congo.